terça-feira, 21 de julho de 2009

PRIMEIRO SARGENTO-MOR DA RIBEIRA DE MOSSORÓ

FONTE: JORNAL O MOSSOROENSE (17/10/1872)

O Sargento-Mor da Ribeira era um representante do Poder Executivo, militar e, acima de tudo, moral. Era a "autoridade executiva, policial, preventiva e repressora, decidida, valente, desinteressada e prestigiada pela propriedade, família e tradição local", nas palavras do historiador Câmara Cascudo. Cabia ao Sargento-Mor da Ribeira acalmar as partes, em caso de desavença, ouvindo-as e aconselhando-as, vigiar a costa, verificando a procedência das embarcações, chegada de estrangeiros e suspeitos, informando de tudo ao Capitão-Mor.

O primeiro Sargento-Mor da Ribeira de Mossoró foi José de Oliveira Leite, nomeado pelo Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande, Pedro de Albuquerque Melo, no dia 4 de outubro de 1755. Para a escolha, o Capitão-Mor solicitou do Senado da Câmara três nomes. E olhando a lista tríplice, fez a sua escolha. O Capitão-Mor justificava a necessidade de ter um Sargento-Mor na Ribeira do Mossoró porque já morava na região mais de cinqüenta pessoas, sem uma autoridade presente para acalmar os ânimos dos exaltados, que por estarem bastante isolados das comunidades mais desenvolvidas que eram as de Apodi e Assu, se achavam absolutos.

José de Oliveira Leite era proprietário de terras onde possuía currais de gado, tendo relações e poder pessoal. Era filho de Tomé Leite, antigo vereador do Senado da Câmara do Natal, e de Maria da Conceição. Era casado com dona Maria d'Apresentação, filha de Antônio Vaz de Oliveira e de Bernadina Josefa de Morais, todos naturais da região.

Na Revista do Instituto Histórico e Geográfico do Rio Grande do Norte, volume IV, n.º I, de janeiro de 1906, nas páginas 85/87, foi publicado o registro da Carta-Patente de José de Oliveira Leite. Destacamos um trecho deste documento:

"Pedro de Albuquerque Melo, Capitão-Mor da Capitania do Rio Grande do Norte por Sua Majestade, que Deus guarde, etc. Faço saber aos que esta minha Carta-Patente virem que porquanto na Ribeira de Mossoró, desta minha jurisdição, se acham morando mais de cincoenta moradores, sem ter quem os governe, por não haver aí cabo nenhum que o faça, e se achem meio absolutos, por ser longe dos coronéis que há nas Ribeiras do Assu e Apodi, e ser conveniente ao serviço de Sua Majestade prover naquele lugar um cabo que os domine e castigue, quando fizerem absurdo, por viverem absolutos, e atender a que poderá haver entre eles alguma desordem contra o serviço de Sua Majestade, que Deus guarde, pedi por carta aos oficiais da Câmara desta Cidade mencionem três homens de satisfação e inteligência da disciplina militar, o que satisfizeram, nomeando em primeiro lugar a José de Oliveira Leite, por ser pessoa principal e de conhecida nobreza, afazendado morador na mesma Ribeira e de honrado procedimento, o que tudo me consta: Hei por bem de o eleger e nomear, como pela presente o faço, por Sargento-Mor daquela Ribeira, para governar e traze-la e ter em conhecimento de superior, que a governe e domine, em virtude da Real Ordem de Sua Majestade de 22 de dezembro de 1715: com o qual posto não haverá soldo algum da Real Fazenda, mas gozará de todas as honras, graças, privilégios, isenções e liberdades que em razão do dito posto lhe tocarem. Pelo que ordeno a todos os cabos das mais Ribeiras que o conheçam por Sargento-Mor regente daquela Ribeira e como tal o honrem e estimem; e da mesma sorte ordeno aos moradores dela o conheçam por seu Sargento-Mor regente e como tal o obedeçam, cumpram e guardem suas ordens de palavra e por escrito como devem e são obrigados, ..."

Com este documento estava constituída a primeira autoridade da Ribeira de Mossoró. A cidade não guardou seu nome, como também não guardou o nome de um outro Sargento-Mor, Antônio de Souza Machado, um português de Braga, grande proprietário rural, dono da Fazenda Santa Luzia, Fazenda essa que deu origem ao Arraial e depois Cidade de Santa Luzia de Mossoró.

Um comentário:

  1. Olá! Enquanto eu lia o escritos do inglês Henry Koster, resolvi consultar algo mais sobre o José de Oliveira Leite. Isto pelo fato de eu incorrer em pesquisas sobre genelogia. Assim, gostaria de saber se vc conhece algo a mais sobre a família Oliveira Leite, pois, um membro desta família veio para o Ceará, em meados de 1700, uma mulher, Antônia de Oliveira Leite, casada com o comissário-geral Lourenço Alves Feitosa. Creio que esta Antônia perrtença ao tronco potiguar, com base nos ecritos de Pedro Théberge, ela seria irmã de José Ferreira Gondim (pró-pároco do Recife), e filha do sargento-mor Domingos Velho Gondim.

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